Termos e Condições de Uso

1. Termos de Uso e Condições Gerais

O acesso ao website constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.

A Alvor Sunset Golf Lda, reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos. Caso o utilizador não concorde com as alterações propostas, poderá deixar de utilizar o website Golfland.

2. Direitos de autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual

O website Golfland é um sítio web registado e o serviço prestado através do próprio website é da responsabilidade da Alvor Sunset Golf Lda com sede na Rua Serpa Pinto n.º 1, 8500-087 Alvor – Portimão, com o Contribuinte Fiscal n.º 513790705, registada na Conservatória do Registo Comercial de Portimão sob o n.XXXXXXXX

Os conteúdos próprios da Alvor Sunset Golf Lda, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional relativa à proteção de direitos da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Alvor Sunset Golf Lda,

No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido nestes sites desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

3. Condições de Uso

A utilização do website Golfland é gratuita.

O Utilizador poderá, contudo, subscrever através do website serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.

4. Responsabilidade

O website Golfland possui adequados níveis de segurança, alguns com a segurança adicional do protocolo SSL (https://), contudo, na medida do permitido por lei, a Alvor Sunset Golf Lda,não será responsável por danos diretos ou indiretos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:

Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito elétrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.

Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.

Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela Alvor Sunset Golf Lda, como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.

Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.

Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela Alvor Sunset Golf Lda, para o seu funcionamento.

5. Atualização de Conteúdos

A Alvor Sunset Golf Lda reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

6. Política de Cancelamento, reembolso e não comparência

Consultar clicando neste link POLITICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSOS

7. Lei e Foro

A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.

Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Portimão, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês, prevalece o documento em idioma português.

8. Litígio

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL):

Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve

Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha

8005-131 Faro

Tel: 289 823 135

Fax: 289 812 213

Email: apoio@consumoalgarve.pt

www.consumoalgarve.pt

Nos termos do n.º 2 e n.º 3 do artigo 14.º da Lei 24/96, de 31 de julho, na redação dada pela Lei 63/2019, de 16 de agosto, os conflitos de consumo de reduzido valor económico estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados. Consideram-se conflitos de consumo de reduzido valor económico aqueles cujo valor não exceda a alçada dos tribunais de 1.ª instância (5.000,00€).

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